PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, terça-feira, 10 de junho de 2003.
Ano LXXX l Nº 101

EDITAIS

COMISSÃO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL
PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Deputados Adelmo Duarte (PFL), Alf (PDT), Ana Cavalcanti (PP), Ana Rodovalho (PSC), Augusto César (PSDB), Carla Lapa (PSB), Jacilda Urquisa (PMDB), Raimundo Pimentel (PSL) e Teresa Leitão (PT), membros titulares, e os Deputados Antônio Figueirôa (PMDB), Bruno Araújo (PSDB), Ceça Ribeiro (PT), Pastor Cleiton Collins (PTB), Malba Lucena (PFL) e Manoel Ferreira (PP), membros suplentes, para se fazerem presente à reunião ordinária administrativa deste Colegiado, às 17 horas, do dia 10 de junho de 2003, no Plenarinho II, no 5º andar desta Assembléia Legislativa.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 10 de junho de 2003.

Carla Lapa
Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convoco, nos termos do Artigo nº 81, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados Lourival Simões, Marcantonio Dourado e as Deputadas Dilma Lins e Ana Cavalcanti , membros efetivos e os suplentes Deputados José Queiroz, Henrique Queiroz, Pedro Eurico e as Deputadas Tereza Leitão e Ana Rodovalho, para se fazerem presentes á uma AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA , a ser realizada às 19:00 (dezenove horas) do dia 10 de junho de 2003, no Conselho de representantes Habitacional das Vilas da Cohab e dos Comerciantes de Peixinhos, sito a rua Nacional nº 326 Peixinhos Olinda.

PAUTA:
Reforma do Matadouro de Peixinhos (Projeto Pró -Metrópole)
Sistema de Tratamento de esgoto no bairro de Peixinhos.
Licenciamento do Posto de Saúde do bairro de peixinhos.

Recife, 09 de Junho de 2003

DEPUTADO ALF
Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos do art. 105, I, c/c art. 113, caput, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, os Deputados Augusto César (PSDB), Izaías Régis (PTB), Maviael Cavalcanti (PFL), Marcantônio Dourado (PMDB), Roberto Liberato (PFL), Roberto Leandro (PT), Raimundo Pimentel (PSL), Sílvio Costa (PMN), membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes, Deputado Ana Cavalcanti (PP), Alf (PDT), Ana Rodovalho (PSC), Bruno Araújo (PSDB), Ciro Coelho (PFL), Elias Lira (PFL), Ettore Labanca (PTB), Ricardo Teobaldo (PMDB), Teresa Leitão (PT), para comparecerem à Reunião Ordinária, às 10:00h (dez horas) do próximo dia 11 de junho de 2003 (quarta-feira), na sala da Comissão, 5º andar deste Anexo I.

EM DISCUSSÃO

Projetos de Lei Ordinária:

Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2003, de autoria do Deputado Betinho Gomes (Relator: Augusto César) – Ementa: Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de Pernambuco e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária n.º 99/2003, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Relator: Roberto Liberato) – Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a construir 01 (uma) Casa para Recuperação de Drogados, em área da região Metropolitana do Recife;

Projeto de Lei Ordinária n.º 155/2003, de autoria do Poder Executivo (Relator: Roberto Liberato) – Ementa: Concede Pensão Especial;

Projeto de Lei Ordinária n.º 156/2003, de autoria do Poder Executivo (Relator: Roberto Liberato) – Ementa: Concede Pensão Especial;

Projeto de Lei Ordinária n.º 160/2003, de autoria do Poder Executivo (Relator: Roberto Liberato) – Ementa: Concede Pensão Especial;

Projeto de Lei Ordinária n.º 161/2003, de autoria do Poder Executivo (Relator: Roberto Liberato) – Ementa: Concede Pensão Especial;

Projeto de Lei Ordinária n.º 162/2003, de autoria do Ministério Público (Relator: Sebastião Rufino) – Ementa: Dispõe sobre a política remuneratória dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EM DISTRIBUIÇÃO

Projetos de Lei Ordinária:

a) Projeto de Lei Ordinária n.º 166/2003, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (Ementa: Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento estadual de combustíveis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Recife, 09 de junho de 2003.

Deputado SEBASTIÃO RUFINO
Presidente