PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quarta-feira, 16 de abril de 2003.
Ano LXXX l Nº 67

EDITAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA FOME ZERO EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco nos termos regimentais os Deputados Sebastião Oliveira, Augusto César, Carla Lapa, Ricardo Teobaldo, Isaltino Nascimento e Alf, indicados como membros efetivos, Ciro Coelho, Ana Cavalcanti, Pedro Eurico, Cleiton Collins, Claudiano Martins, indicados como membros suplentes, para a composição da Comissão Especial de Implantação do Programa Fome Zero em Pernambuco, a fim de participarem de uma Reunião no Plenarino II, no dia 22 de abril de 2003 às 17:00h, com o objetivo de eleger o Presidente e Relator desta Comissão.

Recife,15 de abril de 2003

Manoel Ferreira
Deputado

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA

Convoco, nos termos do art. 105, I c/c art. 113, caput, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os Deputados Augusto Coutinho (PFL), Carla Lapa (PSB), Ciro Coelho (PFL), Henrique Queiroz (PPB), Jacilda Urquisa (PMDB), José Queiroz (PDT), Lula Cabral (PMDB) e Sérgio Leite (PT), membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes, Deputados Augusto César (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Elias Lira (PFL), Isaltino Nascimento (PT), João Fernando Coutinho (PSB), Lourival Simões (PV), Manoel Ferreira (PPB), Pedro Eurico (PSDB) e Soldado Moisés (PL), para se fazerem presentes à reunião deste colegiado técnico, a ser realizada às dez horas (10:00 h), do dia 22 de abril de 2003, na sala do Plenarinho II - Sala João Lyra Filho, localizada no quinto andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho.

Em distribuição

1) Projetos de Lei Ordinária:
a) Projeto de Lei Ordinária n° 102/2003, de autoria do Deputado Pedro Eurico (Ementa: Proíbe a criação, venda e importação de cães das raças pitt-bull e rottweiler no Estado de Pernambuco)

Em discussão

1) Propostas de Emenda à Constituição:

a) Proposta de Emenda à Constituição n° 01/2003, de autoria do Deputado Sílvio Costa (Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 190 da Constituição do Estado, dispondo sobre a cobrança de taxas e mensalidades nas Universidades Estaduais de Pernambuco)
Relatora Deputada Carla Lapa
b) Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2003, de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior (Ementa: Altera os dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco e dá outras providências).
Relator Deputado Soldado Moisés
2) Projetos de Lei Ordinária:
a) Projeto de Lei Ordinária n° 53/2003, de autoria do Deputado Pedro Eurico (Ementa: Libera o cultivo e venda de Organismos Geneticamente Modificados - OGM no Estado de Pernambuco)
Relator Deputado Augusto Coutinho
b) Projeto de Lei Ordinária Desarquivado n° 54/2003, de autoria do Deputado Bruno Rodrigues (Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do cultivo e comercialização de Organismos Geneticamente Modificados – OGM no Estado de Pernambuco e dá outras providências)
Relator Deputado Augusto Coutinho
c) Projeto de Lei Ordinária n° 97/2003, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Concede Pensão Especial)
Relatora Deputada Jacilda Urquisa

3) Substitutivos, Emendas e Subemendas:
a) Subemenda nº 01/2003, apresentada pela Comissão de Administração Pública, ao Substitutivo nº 01/2003, proposto pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2003, de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior (Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo nº 01/2003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2003)
Relator Deputado José Queiroz

Recife, 15 de abril de 2003.
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

ANTÔNIO MORAES
PRESIDENTE

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA

Convoco nos termos do artigo 105, c/c com o art. 113, § 3º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, os Deputados: ADELMO DUARTE (PFL), GUILHERME UCHÔA (PDT), MANOEL FERREIRA (PP), e TERESA LEITÃO (PT), membros titulares e os suplentes Deputados: BRUNO ARAÚJO (PSDB), ETTORE LABANCA (PTB), LULA CABRAL (PMDB), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PFL) e SÉRGIO LEITE (PT), para se fazerem presentes à reunião deste Colegiado Técnico, a ser realizada às 09 h (nove horas) do dia 16 do mês de abril de 2003, no Plenarinho II localizado no 5º andar do Anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco.

EM DISTRIBUIÇÃO

01 - Projeto de Lei Ordinária Nº 96/2003, do Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2003 e dá outras providências);

02 - Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2003, do Deputado Pastor Cleiton Collins (Autoriza o governo do Estado de Pernambuco, a construir 01(uma) casa para recuperação de drogados, em área da Região Metropolitana do Recife);

03 - Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2003, do Deputado Isaltino Nascimento (Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e fundações públicas);

04 - Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2003, do Deputado Augusto Coutinho (Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Pastor e dá outras providências).

EM DISCUSSÃO

01 - Substitutivo Nº 01/2003, de autoria Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2003, do Deputado Sebastião Oliveira Júnior (Altera a Lei Nº 11.751, de 03 de abril de 2000 para considerar as carnes de caprino, de ovino, de aves e o lei de cabra in natura e derivados);
RELATOR: DEPUTADO ADELMO DUARTE

02 - Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 65/2003, do deputado Sebastião Rufino (Denomina a Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Limoeiro de ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA);
RELATOR: DEPUTADO MANOEL FERREIRA

03 - Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2003, do Poder Executivo (Altera o artigo 54 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências);
RELATOR: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR

DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR
PRESIDENTE