PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quarta-feira, 16 de abril de 2003.
Ano LXXX l Nº 67

ATOS

ATO Nº _259_

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 059/2003, do Deputado Lourival Simões,
RESOLVE: nomear LINEIDE UMBELINA FREIRE, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Sala Torres Galvão,15 de abril de 2003.

Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente

ATO Nº _260_

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 607864/2003, do Deputado Raimundo Pimentel,
RESOLVE: nomear ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA SARAIVA, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PL-APC, atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 95% (noventa e cinco por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Sala Torres Galvão, 15 de abril de 2003.

Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente

ATO Nº _261_

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 060/2003, do Deputado Augusto Coutinho,
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de Representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Sala Torres Galvão, 15 de abril de 2003.

Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente

NOME CARGO SÍMBOLO GRAT. REP.
DANIELA GOMES DE OLIVEIRA Assessor Especial PL-ASC 1%
MARCELO PEDRO MENDONÇA BARBOSA Secretário Parlamentar PL-SPC 78,61%
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO Secretário Parlamentar PL-SPC 72%

ATO Nº _262_

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios nºs. 041 e 042/2003, da Deputada Dilma Lins,
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de Representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Sala Torres Galvão, 15 de abril de 2003.

Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente

NOME CARGO SÍMBOLO GRAT. REP.
MARIA JOSÉ SANTOS MOREIRA ROSA Secretário Parlamentar PL-SPC 20,09%
HÉLIO ANTÔNIO DE JESUS FREITAS Secretário Parlamentar PL-SPC 63,73%