PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quinta-feira, 20 de março de 2003.
Ano LXXX l Nº 47

PORTARIAS

PORTARIA Nº _056_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n.º 019634/2003, do Presidente da Comissão de Negócios Municipais, Deputado Ettore Labanca,
RESOLVE: lotar naquela Comissão, os servidores GEORGE MONTEIRO FALCÃO e LILIANE CAVALCANTI BARRETO CAMPELO, ambos do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, atribuindo-lhes as gratificações de Representação, nos termos da Lei nº 11.641/99, retroagindo a 1º de fevereiro do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _057_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 029/2003, do Deputado Ricardo Teobaldo,
RESOLVE: alterar as gratificações de Representação de 45% (quarenta e cinco por cento) para 20% (vinte por cento), da servidora IVANILDA VERAS MENDONÇA, e de 45% (quarenta e cinco por cento) para 115% (cento e quinze por cento), de DANIELA MARIA CARDOSO DE BRITO ALVES, ambas no cargo de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos termos da Lei nº 11.614/98, retroagindo a 1º de março do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _058_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 029/2003, do Deputado Ricardo Teobaldo,
RESOLVE: cancelar a gratificação de Representação de 45% (quarenta e cinco por cento), atribuída à servidora CLÁUDIA CÂNDIDA DE LIRA JUCA, Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos termos da Lei nº 11.614/98, retroagindo a 1º de março do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _059_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 031/2003, do Deputado Augusto Coutinho,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 96% (noventa e seis por cento) para 95,60% (noventa e cinco vírgula sessenta por cento), na função de Assessor Especial, da servidora NATÁLIA TAVARES FERREIRA, ora à disposição deste Poder, nos termos da Lei nº 11.614/98, retroagindo a 1º de fevereiro do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _060_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 121/2003, do Deputado Roberto Liberato,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 120% (cento e vinte por cento) para 69,6% (sessenta e nove vírgula seis por cento), da servidora SUSIANY FERREIRA LIBERATO, Chefe de Gabinete, Símbolo PL-CGC, nos termos da Lei nº 11.614/98, retroagindo a 1º de março do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _061_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 033/2003, do Deputado Lourival Simões,
RESOLVE: atribuir a gratificação de Representação de 22% (vinte e dois por cento), à servidora ERIKA SOARES MULATINHO, Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos termos da Lei nº 11.614/98, retroagindo a 1º de fevereiro do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 18 de março de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _038_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Requerimento Funcional nº 181528/2003,
RESOLVE: fazer retornar, a pedido, à Prefeitura da Cidade do Recife, a servidora NEUMA CAVALCANTI RAMOS CÉSAR, ora à disposição deste Poder, a partir do dia 17 de março do presente ano.

Sala Austro Costa, 18 de março de 2003.

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral

PORTARIA Nº _039_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 29/2003, do Deputado José Queiroz,
RESOLVE: lotar no Gabinete daquele Parlamentar, a servidora JOSINEIDE MARIA FLORÊNCIO OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo.

Sala Austro Costa, 18 de março de 2003.

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral

PORTARIA Nº _040_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 10/2003, do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, Deputado Sebastião Rufino,
RESOLVE: lotar naquela Comissão, o servidor FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo.

Sala Austro Costa, 18 de março de 2003.

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral

PORTARIA Nº _041_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 190436/2003, do Deputado Sérgio Leite,
RESOLVE: lotar no Gabinete daquele Parlamentar, a servidora MÔNICA GRASSANO GOUVÊA DE MELO, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo.

Sala Austro Costa, 18 de março de 2003.

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral

PORTARIA Nº _042_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 043/2003, do Deputado Maviael Cavalcanti,
RESOLVE: lotar no Gabinete daquele Parlamentar, o servidor MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ora à disposição deste Poder Legislativo.

Sala Austro Costa, 18 de março de 2003.

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral