PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quinta-feira, 20 de março de 2003.
Ano LXXX l Nº 47

ORDEM DO DIA

Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Quinta Legislatura, realizada em 20 de março de 2003, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 41/2003
Autora: Comissão de Redação de Leis

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n° 18/2003, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação orçamentária dos órgãos que especifica, face às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/3/2003

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 42/2003
Autora: Comissão de Redação de Leis

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n° 20/2003, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso dos imóveis que indica, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/3/2003

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 43/2003
Autora: Comissão de Redação de Leis

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n° 47/2003, de autoria da Mesa Diretora que altera disposições da Lei nº 11.614, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/3/2003

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 19/2003
Autor: Poder Executivo

Altera o Anexo Único da Lei nº 12.319, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11º Comissões.

Depende de Parecer da 7ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/2/2003.

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 48/2003
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação orçamentária de órgãos que especifica, face às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, autorizando a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado para o presente exercício de 2003, no valor de quarenta e quatro milhões, duzentos e onze mil e seiscentos reais, em favor de diversos órgãos, e dá outras providências.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.

Depende de Parecer das 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/3/2003.

Discussão Única da Indicação n° 233/2003
Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde visando proceder a implantação de uma Farmácia do Lafepe, no município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 234/2003
Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde visando proceder a implantação de uma Farmácia do Lafepe, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 235/2003
Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social objetivando a implantação de um Núcleo de Segurança Comunitário, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 236/2003
Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social objetivando a implantação de um Núcleo de Segurança Comunitário, no município de Ouricuri

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 237/2003
Autor: Dep. Adelmo Duarte

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura objetivando a pavimentação da estrada que liga a cidade de São Bento do Una à Capoeiras, passando pelo Distrito de Maniçoba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 238/2003
Autor: Dep. Adelmo Duarte

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco objetivando a instalação de uma Farmácia do LAFEPE, no município de Ibirajuba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 239/2003
Autor: Dep. Adelmo Duarte

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, no município de Cachoeirinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 240/2003
Autora: Dep. Jacilda Urquisa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando proceder a implantação de um Núcleo de um Núcleo Integrado de Segurança que atenda os bairros de Sítio Novo e salgadinho, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 241/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da Compesa objetivando a implantação do sistema de abastecimento d'água, da localidade denominada Loteamento Newton Carneiro, no município de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 242/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 243/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 244/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Pombos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2003

Discussão Única da Indicação n° 245/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Custódia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 246/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 247/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de Serrita.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 248/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do Lafepe, na cidade de São Caetano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 249/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do LAFEPE, na cidade de Lagoa de Itaenga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 250/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do LAFEPE, na cidade de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 251/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do LAFEPE, na cidade de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 252/2003
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a instalação de uma Farmácia do LAFEPE, na cidade de Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 253/2003
Autor: Dep. Roberto Liberato

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar visando proceder a instalação de um Núcleo de Segurança Comunitário, no Bairro de Arthur Lundgren II, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única da Indicação n° 254/2003
Autora: Dep. Dilma Lins

Apelo ao Governador do Estado, ao Ministro da Saúde e ao Secretário de Saúde objetivando a melhoria das condições de assistência pré-natal e serviços de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 153/2003
Autor: Dep. Augusto Coutinho

Voto de Aplausos e Congratulações com o Dr. Carlos Antônio de Araújo Farache, pelo excelente trabalho que realizou na qualidade de Diretor Presidente da Empresa de Fomento da Informática do Estado de Pernambuco - FISEPE, nos últimos quatro anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 154/2003
Autor: Dep. Elias Lira

Voto de Aplauso ao município de São Caetano pelo sucesso dos festejos carnavalescos deste ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única dos Requerimentos n°s 155/2003 e 156/2002
Autores: Dep. Antônio Moraes e Dep. Carla Lapa

Voto de Aplausos e Congratulações com os artesãos do município de Tracunhaém, o Núcleo de Atesãos de Tracunhaém e à Associação dos Atesãos de Pernambuco, pela passagem do Dia do Artesão, comemorado no dia 19 de março.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 157/2003
Autor: Dep. Roberto Liberato

Voto de Congratulações com o Governador do Estado, com o Secretário de Infra Estrutura, ao Diretor Geral do Detran/PE e com o Diretor do Shopping Center Caruaru pela inauguração de mais uma loja de atendimento, do Programa DETRAN Amigo do Usuário.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 158/2003
Autor: Dep. Roberto Liberato

Voto de Congratulações com o Governador do Estado, com o Secretário de Cidadania e Políticas Sociais, com o Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a Coordenadora do JUCEPE em Caruaru e com o Diretor do Shopping Center Caruaru pela inauguração do escritório Regional da JUCEPE em Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 159/2003
Autora: Dep. Dilma Lins

Voto de Aplauso ao Prefeito da Cidade do Recife pela iniciativa de através da Diretoria de Limpeza Urbana da EMLURB procederem a coleta de lixo do Rio Capibaribe, mediante a utilização de barcos Catamarãs.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 160/2003
Autora: Dep. Dilma Lins

Voto de Aplauso ao Secretário de Cidadania e Políticas Sociais do Estado e ao Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco pela implantação em parceria do Projeto de Capacitação de Detentos para a criação de camarões, ostras e peixes, com o objetivo precípuo de profissionalizar a população carrcerária da Penitênciária Barreto Campelo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003

Discussão Única do Requerimento n° 161/2003
Autora: Dep. Dilma Lins

Voto de Aplauso ao Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, pelo lançamento do Programa Criança Fora da Rua.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2003