PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, terça-feira, 04 de junho de 2002.
Ano LXXIX Nº 91

ORDEM DO DIA

Quinquagésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Quarta Legislatura, realizada em 04 de junho de 2002, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 7653/2002
Autora: Comissão de Redação de Leis

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n° 1133/2002, de autoria do Deputado Ulisses Tenório que determina que o consumidor de serviços bancários seja informado por escrito e verbalmente, ao ingressar nas agências, de quê pode optar por ser atendido pelos próprios caixas nos guichês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2002

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 7654/2002
Autora: Comissão de Redação de Leis

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n° 1184/2002, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao município de Ouricuri o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2002

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 451/2002
Autor: Deputado Jorge Gomes

Declara de utilidade pública à Associação dos Moradores do Bairro do Salgado, localizada no município de Caruaru.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2000.

Discussão Única da Indicação n° 7013/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Prefeito do Município do Paudalho no sentido de viabilizar a publicação através da internet, dos locais de prova e, posteriormente dos gabaritos e resultados classificatórios do concurso público que se realizará naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7014/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Diretor do Banco do Estado de Pernambuco - Bandepe visando a instalação de um posto de auto-atendimento no Aeroporto Internacional dos Guararapes, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7015/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo aos Presidente, ao Vice-Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado no sentido de que tomem providências para evitar entraves burocráticos nos Juizados de Pequenas Causas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7016/2002
Autor: Dep. Garibaldi Gurgel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária objetivando a construção de um Matadouro Público no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7017/2002
Autora: Dep. Malba Lucena

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infra-Estrutura e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de ser procedido o reparo no sistema de esgotamento sanitário na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do nº 1162, Bairro Novo, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7018/2002
Autora: Dep. Malba Lucena

Apelo ao Diretor Presidente da Compesa visando executar o saneamento básico da Rua 10, no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7019/2002
Autor: Dep. João de Deus

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde visando a implantação de um Posto Médico no bairro de Jardim Paulista Baixo, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7020/2002
Autora: Dep. Teresa Duere

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde objetivando a inclusão do Município de Xexéu no Programa Saúde na Feira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7021/2002
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Infra-Estrutura objetivando a eletrificação do Sítio Prata, no município de Condado, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7022/2002
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Vice-Presidente da República, ao Governador do Estado, ao Secretário de Infra-Estrutura, ao Secretário de Saúde, ao Diretor Regional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca, ao Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde e ao Presidente da Compesa objetivando a construção de uma Adutora para abastecimento d'água do Distrito do Vitorino, no município de Riacho das Almas, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7023/2002
Autor: Dep. João de Deus

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando a instalação de um Posto Policial nas imediações da Rua D'Angelis e Ipuã, no bairro do Jiquiá, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7024/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação objetivando a construção de espaços físicos na escola professora Deanna Clark Xavier destinados ao funcionamento da biblioteca, de um laboratório de informática e salas de aula para a implantação do ensino de nível médio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7025/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem um projeto de iluminação especial para a orla marítima de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7026/2002
Autor: Dep. Roberto Liberato

Apelo ao Superintendente Regional da Telemar objetivando a instalação de um telefone público na Vila de Água Branca, no município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7027/2002
Autor: Dep. Roberto Liberato

Apelo ao Superintendente Regional da Telemar visando a instalação de um telefone público no Bar de Maria Cleide da Silva, localizado no Loteamento Novo Altinho, na Rua Cristóvão Bezerra de Meneses, situado no município de Altinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única da Indicação n° 7028/2002
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Cultura e ao Diretor Presidente da FUNDARPE no sentido de criar no Estado de Pernambuco um Prêmio Nacional de Cultura e Artes, com o objetivo de premiar anualmente as pessoas físicas que por sua obra, ou conjunto de obras, tenham se destacado no Brasil no segmento das artes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento de Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1214 de autoria do Procurador Geral de Justiça, que altera o Quadro de Membros do Ministério Público Estadual e dá outras providências.
Autor: Deputado Sérgio Pinho Alves

DIÁRIO OFICIAL DE – 31/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3897/2002
Autor: Dep. Roberto Liberato

Solicita a transcrição na Ata dos trabalhos legislativos da passagem do aniversário de oitenta anos do Senhor Manoel Assunção Cabral, fundador da Casa Cabral, em Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3898/2002
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Solicita a transcrição nos Anais desta Casa da passagem comemorativa pelos noventa anos de fundação da Academia Santa Gertrudes, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3899/2002
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Voto de Congratulações com o povo de Abreu e Lima pela implantação de uma central de pneus, pioneira no nordeste.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3900/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Voto de Congratulações com a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE pela iniciativa de permitir que os alunos daquela universidade possam realizar suas matrículas entre os dias 25 a 31 deste mês, via internet.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3901/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Voto de Congratulações com o Governador do Estado por ter realizado, através do recém lançado sistema eletrônico de compras, denominado Rede Compras, a aquisição de material de consumo para o DETRAN, EMTU, FISEPE e EMHAPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3902/2002
Autor: Dep. Augustinho Rufino

Voto de Aplausos ao Prefeito do Município de Toritama pela realização do 1º Festival do Jeans, realizado nos dias 18 e 19 de maio do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3903/2002
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Voto de Aplausos ao Delegado Titular da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos, Dr. César Kreyci Urach, pelo relevante trabalho que vem realizando a frente daquela especializada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3904/2002
Autor: Dep. Manoel Ferreira

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima dos Santos Ferreira, ocorrido recentemente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3905/2002
Autor: Dep. André Campos

Voto de Aplausos ao galerista Carlos Ranulpho pela realização de uma exposição coletiva que reuniu obras selecionadas de grandes artistas nacionais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3906/2002
Autor: Dep. Malba Lucena

Voto de Aplauso à Senhora Deolany Barkokebas dos santos pela comemoração do Centenário de Nascimento do maestro e compositor Miguel Barkokebas dos Santos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3907/2002
Autor: Dep. Malba Lucena

Voto de Aplauso à nova diretoria da Escola Politécnica de pernambuco - POLI, nas pessoas do professor Carlos Fernando de Araújo Calado e do Professor Pedro de Alcântara Neto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3908/2002
Autor: Dep. João Negromonte

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Alves de Souza, ocorrido no dia 17 de maio do ano em curso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3909/2002
Autor: Dep. João Negromonte

Voto de Aplauso pela criação da "Paróquia de Nossa Senhora da Soledade" na cidade de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3910/2002
Autor: Dep. João de Deus

Voto de Aplauso à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco - ADEPE, na pessoa do seu Presidente, Dr. Roberto Bruto, pelo empenho e dinamismo demonstrado para conduzir o processo de nomeação dos aprovados no concurso realizado em 1998.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3911/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Voto de Aplausos e Congratulações com o Prefeito Marco Antônio Barreto, com o Presidente da Câmara de Vereadores, Lírio Ademour das Oliveiras Júnior do Município de Joaquim Nabuco, bem como a todo o povo daquele município pela passagem de mais um aniversário da emancipação política, a ser comemorado no dia 04 de junho do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3912/2002
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Voto de Aplausos e Congratulações com o Prefeito Francisco de Assis Rodrigues da Silva, com o Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Antônio da Silva Marques de Melo do município de Palmares e com o povo daquele município pela passagem do aniversário da emancipação política, a ser comemorado no dia 09 de junho do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3914/2002
Autor: Dep. Sebastião Rufino

Voto de Aplausos pelos noventa anos de fundação da Academia Santa Gertrudes, comemorado no dia 03 de junho do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3915/2002
Autor: Dep. Roberto Liberato

Voto de Congratulações com o Vereador Elias Alves Luna por ter assumido a vereança na Câmara Municipal de Catende, por ocasião do afastamento do vereador Fernando (enfermeiro), para assumir a direção do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Catende - S.A.A.E.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

Discussão Única do Requerimento n° 3916/2002
Autor: Dep. Nelson Pereira

Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente de Honra do PCdo B, João Amazonas de Souza Pedrosa, ocorrido no dia 27 de maio do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2002

AOCMS/AJ