PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, terça-feira, 04 de junho de 2002.
Ano LXXIX Nº 91

EXPEDIENTE

QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2002.

EXPEDIENTE

MENSAGEM Nº 541 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, encaminhando Projeto de Lei nº 1215, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2002 e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 11ª Comissões.

MENSAGEM Nº 542 - DO GOVERNADOR DO ESTADO, encaminhando Projeto de Lei nº 1216, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas saídas de programa de computador ( software ) não personalizado.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

PARECER Nº 7645 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS, opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 1191.
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PARECER Nº 7646 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 1176.
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PARECERES NºS 7647, 7648, 7649, 7650, 7651 E 7652 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1169, 1176, 1180, 1192, 1200 e 1201, respectivamente.
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PARECERES NºS 7653 E 7654 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS, oferecendo redação final aos Projetos de Lei nºs 1133 e 1184.
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PARECER Nº 7655 - DA COMISSÃO DE SAÚDE, opinando favorável ao Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 1107.
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OFÍCIOS NºS 86, 87 E 88 - DA DIRETORA DE PESQUISAS DO IBGE, informando, com base no arquivo da sinopse do censo demográfico de 2000, o número de habitantes nos distritos Ponta de Pedras, Rainha Izabel e Fátima.
À 4ª Comissão.

OFÍCIOS NºS 46 E 54 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO, encaminhando cópias do requerimento nº 133 do vereador Cícero Antônio da Silva e da Emenda nº 02/2002 a Lei Orgânica daquele município.
Inteirada.

OFÍCIO Nº 193 - DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, prestando esclarecimento acerca da indicação nº 6549, do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

OFÍCIOS NºS 984 E 988 - DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, prestando esclarecimento acerca das indicações nºs 5461 e 6493, dos Deputados Diniz Cavalcanti e Teresa Duere.
Dê-se conhecimento àqueles Parlamentares.

CT/TELEMAR/185 - DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEMAR, prestando esclarecimento acerca da indicação nº 6559 do Deputado Elias Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

TELEGRAMA - DO VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca do requerimento nº 3678, do Deputado Augusto Coutinho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.