PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, sábado, 13 de novembro de 1999
Ano LXXVI Nº 213

PARECERES

Parecer N° 462/99

Mesa Diretora

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, nos termos do artigo nº 40, do Regimento Interno, analisando o Processo n° 079597-ML, de 10 de novembro de 1999, do Deputado Carlos Lapa, no qual solicita 30 (trinta) dias licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de novembro do ano em curso, e estando o referido processo devidamente instruído conforme manda o § 1°, do artigo 40, acima citado, pela Junta Médica do Departamento de Saúde desta Casa, submete à apreciação do Plenário o seguinte:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 282

EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado CARLOS LAPA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde ao Deputado Carlos Lapa, a partir de 05 novembro de 1999, nos termos do inciso III, do artigo 38, do Regimento Interno.

Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Reuniões, em 11 de novembro de 1999.

JOSÉ MARCOS - PRESIDENTE
BRUNO ARAÚJO - 1º VICE-PRESIDENTE
GUILHERME UCHÔA - 1º SECRETÁRIO
JOÃO MENDONÇA - 2º SECRETÁRIO
HENRIQUE QUEIROZ - 4º SECRETÁRIO

Parecer Nº 463

Mesa Diretora

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso IV, do artigo nº 38, do Regimento Interno, analisando o Requerimento, datado de 10 de novembro de 1999, do Deputado Henrique Queiroz, no qual solicita 121 (cento e vinte e um) dias de licença para tratar, sem remuneração, de assunto de interesse particular, a partir de 16 de novembro do ano em curso, e estando o referido processo devidamente instruído conforme manda o § 1°, do artigo 38, acima citado, submete à apreciação do Plenário o seguinte:

Projeto de Resolução N° 283/1999

Concessão de licença a deputado.

Ementa: Concede licença para tratar de assunto particular ao Deputado HENRIQUE QUEIROZ.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença de 121 (cento e vinte e um) dias ao Deputado Henrique Queiroz, para tratar, sem remuneração, de assunto particular, a partir de 16 de novembro de 1999, nos termos do inciso IV, do artigo 38, do Regimento Interno.

Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Reuniões, em 12 de novembro de 1999.

Deputado José Marcos - Presidente
Deputado Bruno Araújo - 1° Vice - Presidente
Deputado Guilherme Uchôa - 1° Secretário
Deputado João Mendonça - 2° Secretário