PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, sábado, 13 de novembro de 1999
Ano LXXVI Nº 213

ORDEM DO DIA

Ordem do Dia para a Reunião da próxima terça-feira, 16/11/99

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 282/1999
Autora: Mesa Diretora

Concede licença de 30 dias para tratamento de saúde ao Deputado Carlos Lapa, a partir de 05 de novembro de 1999.

(Parecer nº 462)

DIÁRIO OFICIAL DE 13/11/99

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 283/1999
Autora: Mesa Diretora

Concede licença de 121 dias ao Deputado Carlos Lapa, para tratar, sem remuneração, de assunto particular, a partir de 16 de novembro de 1999.

(Parecer nº 463)

DIÁRIO OFICIAL DE 13/11/99

Discussão Única do Parecer n° 449/1999
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 181/99, de autoria do Deputado João de Deus, que dispõe sobre o direito de assistência religiosa em Hospitais Civis e Militares e demais entidades de internação coletiva e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE 10/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1976/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1977/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1978/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1979/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1980/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1981/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Belém de Maria.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1982/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Informática Básica (Sala de Aula Móvel) no município de Buenos Aires.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1983/1999
Autor: Dep. Geraldo Melo

Apelo ao Diretor-Superintendente da TELEMAR no sentido de viabilizar a instalação de um orelhão na Rua Jorge Gomes de Oliveira na Vila Social no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única da Indicação n° 1984/1999
Autor: Dep. Beto Gadelha

Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE 49 (Rodovia Tancredo Neves) que liga a BR 101 - Norte aos distritos de Tejucopapo e Ponta de Pedras, com bifurcação para a praia de Carne de Vaca no município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1219/1999
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Ofício Circular MJ/SEDH/CONANDA nº 76, originário do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, datado de 08 de novembro do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1220/1999
Autor: Dep. Manoel Ferreira

Voto de aplausos ao Pastor Isaac Martins Rodrigues pelos 30 anos de pastorado à frente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1221/1999
Autor: Dep. Marcantônio Dourado

Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Davi Manoel Vilela, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente, na cidade de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1222/1999
Autora: Dep. Teresa Duere

Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bartolomeu Maranhão, ocorrido recentemente.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1223/1999
Autora: Dep. Teresa Duere

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carminha Monteiro Gomes Carneiro, ocorrido recentemente.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1224/1999
Autor: Dep. Bruno Rodrigues

Voto de aplausos à Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste - ASSEMP, extensivo à sua nova diretoria, na pessoa do seu Presidente Sr. Rodolfo Moreira, cuja posse realizou-se recentemente.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1225/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Voto de congratulações com o Dr. Fernando Antônio Gonçalves por sua posse na nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Olinda, ocorrida recentemente.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99

Discussão Única do Requerimento n° 1226/1999
Autor: Dep. Eudo Magalhães

Votos de aplausos e congratulações com o Sr. Joaquim Guilherme Pontes, Diretor-Presidente do Mar Hotel e do Atlante Plaza pelos incentivos que vem proporcionando para o turismo nesta região bem como, pela contribuição ao desenvolvimento econômico do nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/99