Esporte e Lazer


Membros da Comissão

Suplentes da Comissão

Reuniões

Terça-feira às 10:00 no Plenarinho I

Informações Adicionais

De acordo com o artigo 99-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco:

A Comissão de Esporte e Lazer exercerá as competências previstas no art. 93, quando relacionadas às seguintes matérias ou áreas correlatas: (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)
I – práticas esportivas formais e não formais; (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)
II – atividades de lazer ativo e contemplativo; (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)
III – prática de educação física, esporte e lazer para pessoas portadoras de deficiências; (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)
IV – destinação de recursos públicos para promoção de atividades de lazer, recreação, esporte escolar e não profissional; (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)
V – formulação e acompanhamento da Política Estadual do Esporte e Lazer. (Acrescido pelo art. 3º da Resolução nº 951, de 17 de novembro de 2009.)”.