Resumo do Plenário: deputados vão formar comissão para intermediar regularização de militares

Em 12/09/2017
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Policiais e bombeiros militares lotaram as galerias do Plenário nessa segunda. Cerca de quinhentos sargentos lutam pelo reconhecimento de suas promoções. Eles foram aprovados em concurso interno via ação judicial, devido a um erro da banca examinadora. Apesar de muitos já exercerem a função, ainda não foram reconhecidos oficialmente pela Secretaria de Defesa Social. Joel da Harpa, do Podemos, afirmou que desde 2010 os policiais tentam um acordo com o Governo. “Quero também aqui em nome da bancada da Oposição, dizer que esse tema não é um tema de oposição ou de situação, é um tema que a gente busca sobretudo um entendimento do Governo do Estado para que possa se concretizar a tão sonhada  promoção, a garantia dessa promoção para esses homens e mulheres.

O líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, sugeriu formar uma comissão suprapartidária para intermediar a questão. “O entendimento, da nossa parte, é a de que deve vir um documento formalizado através de um acordo formal para ser sancionado por esta Casa, porque tem uma controvérsia jurídica de alguns entendimentos, no caso judiciário, entendendo que o Estado não poderia fazer nenhuma transação judicial sem que houvesse ainda uma chancela desta Casa.” O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho, do PRB, colocou a bancada à disposição para atuar no caso.

Priscila Krause, do Democratas, chamou a atenção para as reiteradas quedas na avaliação da Compesa pela agência internacional Standard & Poors. De acordo com a parlamentar, a empresa vem perdendo credibilidade por falta de transparência. Ela criticou o Governo pela prática de acumular faturas a pagar. “Do nosso ponto de vista, isso se trata de uma manobra financeira de evitar, no balanço do estado, despesas públicas obrigatórias, e que vão ter uma consequência, pelo menos naquilo que está no papel, na saúde financeira do Estado de Pernambuco.

Rodrigo Novaes, do PSD, disse que solicitou audiência pública para discutir a atuação do Poder Judiciário nas audiências de custódia. Segundo ele, algumas liberações de presos em flagrante estariam repercutindo de forma negativa. “Claro que a gente aqui não está querendo se intrometer, vamos dizer assim, mudar o conhecimento, as convicções do juiz, não é isso. Mas que a gente possa sensibilizar o Poder Judiciário diante do ambiente que estamos vivendo e de uma compreensão a respeito da atuação do crime que vem ocorrendo em nosso estado.”   

Edilson Silva, do PSOL, pediu mais celeridade na atuação da Mesa Diretora da Alepe. Ele disse que um pedido de informação feito há quase um mês ainda não foi publicado e reclamou da demora para que projetos de lei aprovados nas Comissões entrem na pauta do Plenário.

Os roubos de cargas nas estradas motivaram pronunciamento do deputado Antônio Moraes, do PSDB. Segundo ele, mais de oitenta caminhões já foram assaltados em Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Escada.

A situação de pessoas que passaram pela cirurgia de ostomia, processo de abertura na parede abdominal, foi abordada pelo deputado Henrique Queiroz, do PR. Ele criou projeto de lei que determina a adaptação dos banheiros de grandes estabelecimentos para receberem os ostomizados.

A 16a. edição da Missa do Vaqueiro, em Canhotinho, no Agreste Meridional, foi lembrada por Álvaro Porto, do PSD. Ele criticou o Governo do Estado por não colaborar com o evento.

Os 195 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram registrados por Augusto César, do PTB. Ele avalia que, apesar do momento vivido no País, o Judiciário tem sido importante no combate à corrupção.

Terezinha Nunes, do PSDB, parabenizou os 89 anos de emancipação política da cidade de Catende, na Mata Sul. A data também foi lembrada por Zé Maurício, do PP, que também registrou o aniversário da independência de Orobó, no Agreste Setentrional.