Audiência debate assistência estudantil e reformulação do Proupe

Em 13/09/2017
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Tirar do papel o Plano Estadual de Assistência Estudantil, criado a partir do trabalho de uma Comissão de deputados da Alepe em 2014. Essa foi a reivindicação de alunos de escolas e universidades presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Educação nessa quarta, a pedido da União dos Estudantes de Pernambuco. A presidente da entidade,  Camila Falcão,  defendeu o desarquivamento de uma proposta, que precisa ser apresentada pelo Governo do Estado para se tornar lei.

“A grande questão é que a partir do momento em que se colocou esse projeto para o Governo do Estado ele foi engavetado. Então a ideia da audiência é retomar esse debate e levantar as novas compilações, o que precisa, porque isso foi em 2014 e a gente está em 2017. Os estudantes têm ainda mais necessidade, fruto de desemprego, fruto de ‘n’ questões.”

A representante da UEP disse que os eixos destacados pela matéria da Assembleia – moradia, alimentação e transporte – contemplam as necessidades dos estudantes, mas é necessário acrescentar, por exemplo, uma política de creches. Como medidas imediatas, Camila apontou o passe livre na Região Metropolitana do Recife e meia passagem intermunicipal, já que a expansão das universidades públicas aumentou os custos com mobilidade.

O pró-reitor de gestão estudantil e inclusão da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Severino Mendes, destacou que a assistência é a política mais eficaz de combate à evasão. Ele mencionou dados coletados em pesquisas internas da UFRPE demonstrando que a taxa de sucesso dos egressos beneficiados com a assistência é duas vezes maior que a média geral da universidade.

Karl Sousa Leão, coordenador de desenvolvimento de graduação da Universidade de Pernambuco, disse que a instituição tem sobrevivido basicamente com verbas de custeio, o que torna ainda mais distante o plano de implantar, por exemplo,  o restaurante universitário, que não existe em nenhuma unidade.

A audiência pública foi realizada na semana em que chegou à Alepe uma proposta de reformulação do Programa Universidade para Todos, Proupe, do Governo Estadual. A gestora do programa, Rute Cândida, disse que a projeto de lei atende a previsão legal de revisar as regras a cada cinco anos e foi amplamente discutido. “No ano passado, nós fizemos várias reuniões com uma comissão implantada com essa finalidade, e essa comissão contemplava a presença de vários segmentos, funcionários, alunos, a própria Alepe, Secretaria de Educação,Conselho Estadual.”

Nos últimos anos, quantidade de alunos atendidos pelo Proupe vem diminuindo. Das 12 mil bolsas existentes em 2014, restam, hoje, apenas 4.500.

Presidente da Comissão de Educação, a deputada Teresa Leitão, do PT, defendeu a necessidade de retirada da matéria do regime de urgência, para que possa ser discutida com mais calma. “O projeto tem que ser aprovado no máximo até o final do mês porque é necessário se fazer o edital de novas bolsas, nós compreendemos isso, mas dá pra se fazer isso sem prejudicar o debate. Porque tem gargalos, tem controvérsias, então é importante que haja essa reflexão e esse debate mais aprofundado.”

Além de Teresa Leitão, as  deputadas Socorro Pimentel, do PSL, e Priscila Krause, do Democratas, apresentaram emendas ao projeto do Proupe. As contribuições devem ser analisadas pela Comissão de Justiça na próxima terça.