Pandemia: temas relativos à Covid-19 mereceram atenção da Comissão de Saúde em 2020

Em 15/01/2021 - 10:01
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MISSÃO – “Apesar do contexto desfavorável, conseguimos cumprir com nossas atribuições e colaborar com o Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19”, salientou Roberta Arraes. Foto: Evane Manço

Os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde física e mental dos trabalhadores foram um dos temas debatidos pela Comissão de Saúde da Alepe em um dos 31 encontros realizados ao longo de 2020. Outros assuntos relacionados à doença, como o isolamento social e a prática da telemedicina, também motivaram discussões, que ocorreram via Sistema de Deliberação Remota.

A presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PP), salientou que o novo coronavírus provocou uma crise sanitária e econômica em todo o mundo, mas a Casa manteve-se firme na atuação em benefício da população. “Apesar do contexto desfavorável, conseguimos cumprir com nossas atribuições e colaborar com o Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19”, pontuou.  

Atendendo a exigências da Lei Complementar Federal nº 141/2012, o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou, no início de dezembro, de uma reunião extraordinária do colegiado para avaliar os relatórios de gestão do primeiro e do segundo quadrimestres de 2020. Em fevereiro, o gestor também se fez presente em duas audiências públicas. Na primeira, prestou contas do terceiro quadrimestre de 2019 e na segunda, apresentou as medidas iniciais adotadas pelo Estado em relação à pandemia.

Análise – De fevereiro a dezembro, a Comissão de Saúde recebeu 280 proposições para apreciação e aprovou 99 delas. Entre os destaques, o Projeto de Lei (PL) nº 1355/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a fim de proibir práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue por homossexuais. A iniciativa estabelece que os protocolos de segurança sejam os mesmos para qualquer doador, sob pena de punição para os administradores dos hemocentros.

O colegiado também acatou o PL nº 1645/2020, que atualiza a lei estadual que concede gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência física, sensorial e mental. O texto adapta a norma original, de 2011, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído em 2015.

Para Roberta Arraes, o grupo parlamentar e a Alepe exerceram um importante papel diante de uma realidade que mudou a vida da população. “Toda a atenção dos poderes públicos de Pernambuco está voltada a isso, e assim será enquanto a pandemia durar”, completou.