Reunião Plenária Ordinária

Em 17/09/2020 - 10:09
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43ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe em 2020 para apreciar projetos de lei, requerimentos e indicações dos parlamentares.

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa faz, por videoconferência, a 43ª Reunião Plenária Ordinária de 2020, tendo na Ordem do Dia vários projetos de lei ordinária e substitutivos para apreciar. Também estão na pauta para deliberação diversas indicações e requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Serão votados alguns projetos de autoria do Poder Executivo, os quais tramitam em regime de urgência. Um deles é o Projeto de Lei Ordinária que trata da aplicação dos recursos destinados a Pernambuco (Lei Federal nº 14.017 /2020), para o Governo estadual implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, neste período de estado de calamidade pública, por causa da pandemia da Covid-19.

Outro destaque da reunião plenária é a votação de projetos de lei de parlamentares que declaram personalidades como patronos e patronas de setores da cultura pernambucana. Um deles, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), por exemplo, declara o escritor e poeta João Cabral de Melo Neto como Patrono da Poesia no Estado. Outro, do deputado Antonio Coelho (DEM), reconhece Ana Leopoldina Santos (Ana das Carrancas) como Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco.