Reunião Plenária Ordinária

Em 13/08/2020 - 10:08
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A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira, por videoconferência, a 38ª Reunião Plenária Ordinária deste ano Na Ordem do Dia estão diversos projetos para serem discutidos e votados pelos parlamentares. Também na pauta estão requerimentos e indicações apresentadas pelos deputados.

Um dos destaques da Ordem do Dia é o substitutivo da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei do deputado Gustavo Gouveia (DEM), que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto e pós-parto, nos hospitais e maternidades da rede pública e privada de saúde de Pernambuco. O projeto vai para a segunda discussão. Se aprovado, depois seguirá para a sanção ou veto do governador Paulo Câmara.

Também está para segunda discussão hoje o Projeto de Lei Ordinária nº 668/2019, da deputada Simone Santana (PSB). Ele trata do controle e das condições para a comercialização de ácidos pelos estabelecimentos localizados no território pernambucano.