Reunião Plenária Extraordinária

Em 06/08/2020 - 10:08
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Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa realiza, por videoconferência, a primeira Reunião Plenária Ordinária do segundo semestre de 2020. Em julho, a Alepe trabalhou após fazer uma autoconvocação e votar importantes projetos, principalmente voltados para ações de combate ao novo Coronavírus.

Para atender às medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades em saúde, desde o último dia 24 de março, o Plenário e as comissões permanentes vêm se reunindo e têm deliberado virtualmente. Essa iniciativa foi determinada através de ato da Mesa Diretora e ratificada por resolução aprovada pelos deputados.

Na Ordem do Dia desta quinta, além de projetos de lei e substitutivos para serem apreciados, também estão indicações e requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Um dos destaques da reunião é o substitutivo 01/2019 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 727/2019, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), que está na pauta para primeira discussão. Esse projeto garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto e pós-parto nos hospitais e maternidades da rede pública e privada de saúde do Estado.