João Paulo Costa anuncia reunião para discutir PEC do Pacto Federativo

Em 07/11/2019 - 11:11
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AGENDA - Encontro será realizado na Alepe, no dia 9 de dezembro, pela Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal. Foto: Roberto Soares

AGENDA – Encontro será realizado na Alepe, no dia 9 de dezembro, pela Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal. Foto: Roberto Soares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo – que integra o pacote de medidas apresentado, na última terça (5), pelo Governo Federal – foi comentada pelo deputado João Paulo Costa (Avante), na Reunião Plenária desta quinta (7). Ele anunciou reunião pública na Casa para debater o tema, agendada para o próximo dia 9 de dezembro.

O encontro contará com a presença do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado Sílvio Costa Filho (REP-PE). “Convido todos a participar do evento”, disse o parlamentar estadual, durante o pronunciamento.   

Costa elogiou a PEC do Pacto Federativo que, segundo ele, fortalecerá Estados e municípios com o repasse de mais de R$ 400 bilhões em 15 anos. “A medida é uma forma de recuperar muitas prefeituras, que, na maioria dos casos, são meras pagadoras de folha de pessoal. Esse suporte vai ajudar a melhorar a vida dos cidadãos”, acredita.

Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que a medida precisa ser discutida, mas que, em princípio, não vê vantagem alguma na proposta. “O recurso será distribuído num prazo de 15 anos. Isso representa quase nada para os cofres dos municípios”, assinalou.