Comissão de Educação: audiência pública discute Programa Future-se

Em 09/09/2019 - 16:09
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Comissão de Educação

DEBATE – Para participantes, proposta fere autonomia universitária e privatiza a educação pública superior. Foto: Giovanni Costa

A Comissão de Educação e Cultura da Alepe promoveu, nesta segunda (9), uma audiência pública para discutir o Programa Future-se, lançado em julho pelo Governo Federal. Com a proposta de fortalecer a autonomia administrativo-financeira e a gestão das universidades e institutos federais, a iniciativa foi criticada pelos participantes. Para eles, o programa entrega as universidades às Organizações Sociais.

Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) afirmou que a proposta fere a autonomia universitária e privatiza a educação pública superior. “Trata-se de parcerias privadas dentro das universidades, com o intuito de dar a elas autonomia, que, ao meu ver, já possuem. Num país capitalista, quando se tira recurso ou quando se fatia a forma de chegada desse recurso, retira-se autonomia.”

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) também foi criticada pelos deputados Diogo Moraes (PSB) e Teresa Leitão (PT). Os parlamentares acreditam que o Future-se faz parte de uma política de desmantelamento da educação, conjugada com outras ações como o corte de orçamento, a suspensão de bolsas de pesquisa, a perseguição ideológica a centros acadêmicos e o desrespeito às consultas para indicação de reitores.

De acordo com o professor Marcelo Brito Carneiro Leão, vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o projeto foi levado aos gestores das universidades federais sem haver uma consulta prévia à comunidade universitária. Segundo ele, os temas apresentados pelo MEC como novidade já são rotina nessas entidades de Ensino Superior. “A gente precisa deixar claro que isso já é feito nas universidades públicas e bem feito. Nós não precisamos de uma organização social para substituir os processos de gestão e governança de ensino, pesquisa e extensão de inovação, por exemplo”, declarou.

O presidente da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), Edeson Siqueira, mostrou dados sobre o financiamento da educação superior em diversos países. Ele destacou que o Future-se faz parte de uma série de ações que têm o objetivo de retirar responsabilidades do Estado sobre serviços básicos em favor do capital internacional. Na avaliação de Siqueira, o programa não é uma solução para os problemas que a universidade pública enfrenta.

A audiência pública da Comissão de Educação também contou com representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além de Institutos Federais (IFPE e IFSertão), sindicatos e estudantes.