Assembleia reverencia 50 anos da Receita Federal

Em 29/04/2019 - 20:04
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INICIATIVA - Reunião foi proposta pelo deputado Antonio Fernando. Foto: Giovanni Costa

INICIATIVA – Reunião foi proposta pelo deputado Antonio Fernando. Foto: Giovanni Costa

A partir de uma iniciativa do deputado Antonio Fernando (PSC), a Alepe realizou, nesta segunda (29), uma Reunião Solene para marcar o aniversário de 50 anos da Receita Federal do Brasil. O órgão é o principal responsável por garantir que a legislação tributária seja cumprida e que, dessa forma, o Estado brasileiro consiga arrecadar os recursos necessários para investir em áreas estratégicas.

Criada a partir do Decreto nº 63.659/1968 – que reuniu, em uma só estrutura, as entidades federais encarregadas pela administração e fiscalização tributária e aduaneira da União –, a Receita Federal reúne outras atribuições, como proporcionar segurança e agilidade no fluxo de mercadorias e viajantes; combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho e a pirataria; favorecer a melhoria do ambiente de negócios; e, especialmente, efetivar a justiça fiscal.

“A sociedade brasileira reconhece que o trabalho desempenhado pela Receita Federal tem feito o País avançar em todas aquelas direções ao longo de meio século de existência”, destacou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), na abertura da solenidade. “Parabenizamos todos os auditores fiscais, analistas tributários e demais funcionários que têm construído a bela história desse órgão”, pontuou.

Segundo Antonio Fernando, a Receita Federal tem reputação baseada na excelência das pessoas que dedicam esforços em prol de um Brasil melhor. “Celebrar 50 anos é um momento propício para olhar o passado e projetar o futuro. No ano em que também se comemora 30 anos da Constituição de 1988,  a Receita Federal reassume seu compromisso com as demandas por justiça social e por cidadania que a Carta propõe”, salientou.

O superintendente-adjunto da Receita Federal no Estado, José Honorato de Souza, recebeu uma placa comemorativa da Assembleia. O gestor agradeceu a homenagem e destacou que, “graças aos corpo funcional, a Receita continuará a prestar bons serviços ao cidadão na busca pelo cumprimento da missão que lhe foi instituída”.