Projetos que reforçam segurança marcam ano da Comissão de Administração Pública

Em 09/01/2018 - 10:01
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DISCUSSÃO – A criação de unidades de policiamento, como o Batalhão Integrado Especializado, e a ampliação do número de agentes penitenciários estiveram na pauta do colegiado. Foto: João Bita/Arquivo Alepe

A criação de unidades de policiamento, como o Batalhão Integrado Especializado (Biesp), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi destaque entre os projetos aprovados pela Comissão de Administração Pública, em 2017. Propostas enviadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo colegiado também preveem a implantação de outras unidades da Polícia Militar em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife; Lajedo, no Agreste Meridional; Araripina, no Sertão do Araripe; e Tamandaré, na Mata Sul. Outras matérias aprovadas ao longo do ano tratam da ampliação do número de agentes penitenciários e da gratificação por desempenho e produtividade para policiais civis e militares.

O presidente da Comissão, deputado Lucas Ramos (PSB), acredita que as iniciativas reforçam o compromisso do Governo com a segurança, uma área que recebeu críticas da Oposição ao longo do ano. “Votamos, aprovando ou rejeitando, absolutamente todos os projetos de lei que estavam aptos a serem discutidos na Comissão de Administração Pública. Entre esses projetos, destacamos os que dizem respeito à segurança pública do Estado.”

Em 2017, o colegiado realizou 41 reuniões, nas quais apreciou 628 proposições. Além de projetos relacionados à área de segurança, outras propostas estiveram na pauta do grupo, como a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe) e a criação do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas. A Comissão também promoveu audiências públicas para tratar do aperfeiçoamento do programa Pacto pela Vida e de questões relacionadas aos bancos públicos.