Desenvolvimento Econômico discute incentivos fiscais e desafios das cadeias produtivas

Em 09/01/2018 - 13:01
-A A+
04-20-desenvolvimento-economico-visita-a-suape-rm-407

ATIVIDADES – Comissão promoveu 15 reuniões, quatro audiências públicas e uma visita técnica ao Porto de Suape. Foto: Rinaldo Marques/Arquivo Alepe. Foto da home: Jarbas Araújo/Arquivo Alepe

A busca de soluções para diversas cadeias produtivas do Estado foi alvo de audiências públicas e projetos de lei aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico durante o ano de 2017. Incentivos fiscais, logística, produção rural e atendimento bancário no Interior foram algumas das questões abordadas pelo colegiado, presidido pelo deputado Aluísio Lessa (PSB).

A produção de leite, por exemplo, foi discutida em audiência pública promovida em Garanhuns em maio, e a fabricação artesanal de laticínios, debatida em reunião realizada em dezembro que aprovou o Projeto de Lei nº 1668/2017, de autoria do deputado Claudiano Martins Filho (PP). A Comissão também manifestou concordância com o Projeto de Lei nº 1341/2017, que autorizou o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 20 milhões (cerca de R$ 65 milhões), destinados ao desenvolvimento rural sustentável na Zona da Mata e no Agreste.  

Outra questão que afeta diversos polos produtivos, também tratada pelo colegiado,  foi a definição de incentivos fiscais e procedimentos tributários que estão sob jurisdição estadual. O Projeto de Lei nº 1727/2017, por exemplo, alterou processos relativos à fiscalização  tributária. A Comissão de Desenvolvimento Econômico acatou, ainda, propostas apresentadas pelo Poder Executivo que criaram incentivos para os setores de confecções no Agreste e portuário, além da entrada de trigo em grão no Estado.

O grupo parlamentar também discutiu os desafios da logística para a indústria automobilística e a maneira como o fechamento de agências bancárias tem afetado os municípios pernambucanos, principalmente do Interior. Além disso, o colegiado promoveu audiência pública com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para discutir o futuro da empresa. No total, a Comissão deu parecer favorável a 71 projetos em 2017, realizou 15 reuniões, quatro audiências públicas e uma visita técnica ao Porto de Suape.